O crime de estelionato levou à condenação de 108 militares das Forças Armadas em sete anos completos. Em um levantamento obtido pelo Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o tipo penal foi um dos poucos em que cargos de altas patentes chegaram a ter uma condenação. Aspirantes, soldados, capitães, coronéis e outros foram punidos pelo Superior Tribunal Militar (STM) pelo crime.
No recorte levantado, dois coronéis do Exército foram condenados como estelionatários. Os julgamentos ocorreram em 2018 e 2024. Três tenentes-coronéis também foram penalizados pelo crime. As sentenças foram em 2020, 2021 e 2024.
Ao menos um capitão foi condenado nas três forças. Em 2020, foi um da FAB, em 2021, e em 2022, um do Exército para cada ano; e um da Marinha, em 2023.
Soldados, aspirantes, cabos e sargentos também foram condenados nos últimos anos.
Veja os dados:
Os casos se repetem ao longo dos anos. Em 2024, o Metrópoles divulgou o caso de uma ex-sargento da FAB que aplicou golpes por meio do jogo Tigrinho, deixando as vítimas em um prejuízo de R$ 800 mil.
Em 2020, a Justiça Militar divulgou a condenação de cinco pessoas que orquestravam para pedir invalidez no trabalho e conseguir ir para a reforma (aposentadoria) antes da época. Dois soldados condenados apresentaram problemas ortopédicos e distúrbios psiquiátricos, e servidores da saúde emitiram laudos falsos.
2.140 militares condenados
O levantamento é o mesmo que o Metrópoles conseguiu apontando que o Superior Tribunal Militar (STM) condenou 2.140 militares, de 2018 a 2024, mas poupou generais, brigadeiros e almirantes.
- Pelo levantamento, foram 1.615 militares do Exército Brasileiro, 281 da Força Aérea Brasileira e 244 da Marinha do Brasil condenados de 2018 a 2024;
- Dezessete coronéis formam a mais alta patente a receber condenação, sendo 15 do Exército e dois da Aeronáutica;
- Exército teve 17 tenentes-coronéis condenados, e a Marinha, 1 capitão de fragata.
- Em 2024, um dos oficiais foi considerado culpado pelo crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de vulnerável;
- Um soldado e um cabo do Exército foram condenados por estupro;
- Também foram condenados por importunação sexual ao longo dos últimos sete anos um capitão e um 1º tenente da FAB;
- Do Exército, foram um cabo, um soldado, um 2º sargento e um 3º sargento por importunação;
- A Marinha não teve condenação pelo crime.
Por meio de nota, o Centro de Comunicação Social do Exército destacou que os integrantes da Força são “um estrato da sociedade brasileira e dos que fazem parte dela”; por isso, assim como todos os cidadãos, os militares estão sujeitos ao que preveem as leis penais civis e a legislação vigente especificamente para eles.
O Exército acrescentou que não cabe à instituição tecer comentários a respeito de decisões judiciais.
O Metrópoles procurou as três Forças Armadas para pedir posicionamento, mas não teve resposta das duas demais até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventual manifestação.
