Com a missão de zelar pelas aproximadamente 72 mil vidas de policiais militares da ativa, da reserva e familiares, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) conta com apenas 54 médicos efetivos.
Quando se trata de saúde mental, a situação fica ainda mais complicada. O quadro de médicos efetivos tem apenas um psiquiatra.
As famílias de policiais deveriam ter acesso a médicos pela rede conveniada do plano de Saúde da PMDF. Mas, como o Metrópoles noticiou na quarta-feira (19/7), há semanas grande parte dos usuários não consegue sequer retirar guias para consultas e exames.
O baixo contingente de médicos efetivos é ainda mais fragilizado pelo fato de alguns militares terem sido designados para serviços administrativos. Em 2018, a tropa tinha 63 oficiais médicos para zelar por aproximadamente 68 mil policiais e familiares.
Contraste
O baixo contingente de médicos na PM contrasta com o efetivo de profissionais de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF).
Os bombeiros militares têm, atualmente, 107 médicos ativos em diversas especialidades. Eles são responsáveis por 12.610 vidas, somando 6.354 militares da ativa, 4.150 veteranos e 2.106 pensionistas.
Ou seja, a PMDF tem um médico para aproximadamente 1,3 mil vidas, Enquanto o CBMDF conta com um profissional de saúde da tropa para cada 112 militares e familiares.
Segundo membros da tropa, o baixo efetivo de médicos coloca a PMDF em rota de colisão com a própria legislação brasileira. De acordo com a Lei Federal nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, os policias militares e seus dependentes têm direito a assistência médico-hospitalar.
Na sequência, segundo a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a assistência deve ser prestada por intermédio de organizações do serviço de saúde da corporação. A contratação de convênios seria uma serviço auxiliar.
Porta de entrada
Teoricamente, a instituição deveria investir em quadro de pessoal robusto para garantir o acolhimento dos policiais e dependentes.
A rede conveniada deveria ser contratada em exceções, nos casos de urgência, emergência e quando a corporação não dispuser de serviço especializado.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a PMDF e o governo do DF sobre a questão. Até a última atualização desta reportagem nenhuma resposta havia sido emitida. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
