O valor pago pelo Governo do Distrito Federal na aquisição de testes para Covid-19 chama atenção pela discrepância se comparado ao de outras regiões do país. Em um dos contratos firmados pela Secretaria de Saúde, o valor do produto saiu por R$ 190 a unidade. Em comparação com Minas Gerais, por exemplo, diferença de preços chegou a 278%.
Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul compraram os testes rápidos por: R$ 50,22 , R$ 79,93 e R$ 74,99 , respectivamente.
Em Minas, o governo local fez um levantamento. Colheu propostas de empresas interessadas e constatou que o valor mais caro do teste completo custava R$ 90. Diante da cifra, os gestores preferiram comprar os itens separadamente, o que resultou em um total de R$ 55,22 para a confecção do teste. A economia aos cofres públicos neste caso foi de R$ 5,9 milhões.
Já no Distrito Federal, a Secretaria de Saúde pagou cinco preços diferentes nas compras de testes para diagnóstico do novo coronavírus. A variação de valores entre a unidade mais barata e a mais cara chega a 154%.
Segundo consulta feita mediante a Lei de Acesso à Informação (LAI), os valores unitários dos lotes comprados para a testagem em massa foram de R$ 70, R$ 139,90, R$ 159, R$ 180 e R$ 190.
Falso positivo
Os contratos firmados pela Saúde na capital federal se tornaram alvo de uma megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira (2/7) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Segundo MP, há indícios de superfaturamento no valor de R$ 30 milhões em cima de contratos que somam R$ 73 milhões na compra de testes de Covid-19 .
Além do DF, buscas foram feitas e em sete estados: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia e Espírito Santo. A ação teve o apoio da Polícia Civil de cada região.
A compra, com dispensa de licitação, foi feita por servidores da Saúde do DF. Há indícios, segundo o Ministério Público, de que o grupo tenha trocado as marcas dos exames, usando um de baixa qualidade, comprometendo os diagnósticos, de acordo com a operação deflagrada nesta quinta (2/7).
Segundo o MPDFT, “há fortes indícios de superfaturamento na aquisição dos insumos e ainda evidências de que marcas adquiridas seriam imprestáveis para a detecção eficiente de Covid-19 ou de baixa qualidade nessa detecção”. O somatório do valor das dispensas de licitação sob investigação supera o montante de R$ 73 milhões, dos quais R$ 30 milhões teriam sido sobrevalorizados. O processo corre em sigilo.
Leia a íntegra da nota emitida pela Secretaria de Saúde do DF mediante a operação Falso positivo
“Todos os testes comprados, recebidos através de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Anvisa e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal.
Quanto aos preços, representam os valores praticados no mercado e as compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas.
Até o momento, a Secretária de Saúde recebeu como doação 446 mil testes – 145.600 do Ministério da Saúde, 1000 da empresa Brasal e 300 mil da Receita Federal – e comprou 237 mil de cinco empresas concorrentes.
Quanto aos servidores alvo da ação, a Secretária informa que são profissionais que contam com toda confiança da instituição, farão suas defesas e continuarão exercendo suas funções, porque não há nada que desabone suas condutas, até o momento”.
