Deflagrada na manhã desta quarta-feira (3/3), a quarta fase da Operação Falso Negativo apura dispensa de licitação feita pela Secretaria de Saúde para compra, supostamente superfaturada, de 48 mil testes para o novo coronavírus. Evidências apontam que a qualidade dos produtos é duvidosa. O processo foi realizado em maio de 2020. No total, a pasta gastou R$ 8,6 milhões.
Promotores e policiais civis cumprem 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e na Bahia. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Criminal de Brasília. Empresários e ex-servidores são alvos.
Provas colhidas em fases anteriores da operação revelam que o ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo mantém relação de amizade com um dos empresários que operaram uma das companhias contratadas no curso da dispensa de licitação. Trata-se de Fábio Gonçalves Campos, da Matias Machado da Silva ME. Segundo as apurações, Fábio atuava na empresa de forma oculta.
À época, Fábio era secretário parlamentar na Câmara dos Deputados. Ele permaneceu no cargo até 26 de agosto de 2020. Foi exonerado um dia após a deflagração da segunda fase da Operação Falso Negativo. A ação revelou inúmeras ilicitudes relacionadas à dispensa de licitação nº 18/2020 e à contratação da Matias Machado.
Os promotores demonstraram nos autos que o ex-secretário de Saúde foi padrinho de casamento de Fábio. Também foram apresentados diálogos que comprovam toda a negociação que ocorreu nos bastidores.
Veja imagens da operação na casa de Fábio:
Em confirmação às relações suspeitas, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontou que a mulher de Fábio, outra investigada e alvo da operação desta quarta-feira (3/3), Renata Mesquita D’Aguiar, também tinha conhecimento dos fatos e se envolveu nas tratativas do marido.
Dois outros envolvidos no esquema e objeto de busca da quarta fase, Luiz Fernando Teixeira de Pinho e Adilton Gomes Assunção, foram nomeados em cargos em comissão em órgão que a mulher trabalhou para atuarem justamente sob a chefia da suspeita. As situações investigadas ocorreram no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e na Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do DF.
A operação é coordenada pelo Gaeco-DF, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e tem o apoio do Departamento de Combate à Corrupção (Decor) da Polícia Civil do Distrito Federal, além do Gaeco e da Polícia Civil da Bahia.
Somadas as duas primeiras fases, foram cumpridos 109 mandados de busca e apreensão, 7 prisões e 15 pessoas denunciadas, por enquanto. O Gaeco também pede reparação de danos em torno de R$ 46.050.000,00.
O que diz a Secretaria de Saúde
Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que “tem colaborado com as investigações, fornecendo todos os documentos necessários para a apuração dos fatos relativos à Operação Falso Negativo, desde a fase inicial. A atual gestão tem tomado todas as medidas para esclarecer dúvidas, acatar recomendações e aprimorar os mecanismos de transparência dos atos e das ações da pasta junto à sociedade.”
O Metrópoles tenta contato com os advogados de todos os investigados. O espaço segue aberto a manifestações.
