Para reduzir os impactos da pandemia de Covid-19, as autoescolas serão isentas do pagamento Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Distrito Federal.
Nesta terça-feira (25/5), a Câmara Legislativa (CLDF) aprovou projeto de lei do Governo do Distrito Federal (GDF) isentando as empresas do pagamento do tributo.
Segundo estudo do secretário de Economia, André Clemente, a medida vai beneficiar 1.059 autoescolas. A renúncia total por ano será de R$ 597.233,04. Por contribuinte, o valor isentado chega a R$ 3.947,72.
O Projeto de Lei 1.921, de 2021, foi aprovado em 2º turno, sem emendas, com 19 votos. O texto segue, agora, para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
A isenção do IPVA para as autoescolas faz parte do Pró-Economia Etapa I.
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