Os cartórios do Distrito Federal terão os atendimentos ao público suspensos a partir desta sexta-feira (20/03). A previsão inicial é que as atividades só sejam retomadas após 30 de abril.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) em função da pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, apenas casos urgentes serão atendidos.
Em nota, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) afirmou que serão mantidos os seguintes atendimentos: títulos e garantia para financiamentos e empréstimos; escrituras; procurações; certidões de óbito e de nascimento, além de casamentos.
Caberá ao próprio usuário justificar a urgência, bem como informar o número de pessoas que comparecerão ao ato. E ficará a cargo do tabelião ou registrador deferir ou indeferir o agendamento. Os dois procedimentos serão feitos por e-mail.
O TJDFT determinou ainda que os cartórios deverão inserir em suas páginas eletrônicas os esclarecimentos necessários ao usuário do serviço e terão de afixar na porta cartaz com informações sobre os telefones e e-mails disponíveis para a comunicação com o responsável pelo serviço.
