A Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (4/8) o projeto de lei do Executivo que cria o Cartão Gás no DF. A previsão é conceder o auxílio, de cerca de R$ 100, a de 70 mil famílias. Elas poderão ter acesso a um botijão de gás de 13 kg a cada dois meses, a princípio. As beneficiadas serão as mesmas pessoas que recebem o DF Sem Miséria e o Bolsa Família.
O texto foi aprovado em plenário, em caráter de urgência. O PL teve 18 votos favoráveis e, agora, segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
O texto condiciona o acesso ao benefício às famílias que estão com a inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; têm renda familiar per capita de até meio salário mínimo; moram no DF; não se encontram em situação de rua e o responsável pela família ter mais de 16 anos.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) é a responsável pelos programas sociais. A pasta fará a operacionalização do Cartão Gás, e o Banco de Brasília (BRB) será o agente financeiro. A previsão é que o auxílio seja financiado por recursos do Tesouro local, dependendo de disponibilidade.
Projeto
No último domingo (1º/8), o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou que encaminharia o PL do Cartão Gás à Câmara Legislativa (CLDF).
“Tenho certeza que teremos não apenas a compreensão, mas o apoio dos deputados distritais para aprovar essa medida o quanto antes. A Câmara tem sido uma grande aliada do nosso governo e acredito que o presidente daquela Casa, Rafael Prudente, vai dar celeridade ao processo de aprovação do Cartão Gás”, declarou Ibaneis na ocasião.
