O relatório paralelo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), elaborado pelo deputado distrital Fábio Felix (PSol), pede o indiciamento de fortes figuras relacionadas aos atos antidemocráticos de 12 de dezembro de 2022 e do 8 de Janeiro.
Entre os nomes de indiciados estão o do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), o do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Mauro Cid e do general Augusto Heleno, ex-GSI de Bolsonaro.
Confira a lista:
- Jair Bolsonaro
- Mauro Cid
- Jean Lawand Júnior
- General Dutra
- General Heleno
- General Penteado
- General Feitosa
- Anderson Torres
- Fernando Oliveira
- Marília Alencar
- Fábio Augusto Vieira
- Klepter Rosa Gonçalves
- Jorge Eduardo Barreto Naime
- Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra
- Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
- Flávio Silvestre de Alencar
- Rafael Pereira Martins
- Adauto Lúcio de Mesquita
- Joveci Xavier de Andrade
- Alan Diego
- George Washington
- Ana Priscila
- Cacique José Acácio Serere
- Armando Valentin
- Wellington Macedo
Bolsonaro
Na avaliação do documento elaborado por Fábio Felix, “se não fosse a tentativa reiterada” do ex-presidente em mobilizar a base contra as eleições, “os ataques do dia 8 não teriam ocorrido”.
“No período de pelo menos dois anos que antecedeu as eleições de 2022, Bolsonaro investiu contra as instituições colocando em dúvida a segurança das urnas eletrônicas. As mesmas urnas que o elegeram para a Presidência da República e para seus sucessivos mandatos como Deputado Federal. Mobilizou sua base política em manifestações, passeatas e motociatas, se contrapondo às urnas, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, especialmente.”
O texto classifica o ex-presidente como “uma figura de longa trajetória no baixo-clero da política nacional, mas que conseguiu galvanizar amplo apoio para sua agenda contra minorias, estrangeiros, populações periféricas, negros, mulheres e trabalhadores”.
“Seguindo a tendência global de retrocesso democrático, sua estratégia não seguiu apenas a cartilha clássica dos golpes que mancharam a história da américa latina, com canhões na rua e o fechamento de parlamentos. Envolveu uma combinação de ataques com aparelhamento das instituições democráticas e estatais.”
General Heleno
Na justificativa pelo pedido de indiciamento contra o general Augusto Heleno, o relatório paralelo diz que ele “se envolveu em controvérsias que revelaram seu apreço pelo golpismo caso o ex-presidente Jair Bolsonaro não lograsse êxito nas eleições de 2022”.
“Fez parte de um grupo de Whatsapp com militares da ativa e da reserva, denominado ‘Notícias Brasil’, no qual foram discutidas ações golpistas, como a ideia de uma intervenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para impedir a posse de Lula (PT). Ainda em 2020, Heleno se tornou protagonista de uma tentativa de ataque aos Poderes e de ameaça golpista quando soltou a ‘Nota a Nação Brasileira’, em que criticava uma suposta decisão de apreensão do celular de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal.”
O texto pede que ele seja “responsabilizado pelos tipos penais descritos nos arts. 288, caput (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), todos do Código Penal, por condutas dolosas, por aderir subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro”.
Blindagem
Segundo Felix, o documento paralelo quer evitar que, após nove meses de trabalho, o resultado final da CPI acabe blindando figuras-chave da tentativa de golpe.
8/1: saiba quem são os indiciados da CPI dos Atos Antidemocráticos
O deputado distrital vê como fundamental o indiciamento de pessoas que foram omissas ou incitaram ações contra o resultado das urnas.
O embate entre os relatórios acontece nesta quarta-feira (29/11), a partir das 9h. Como o Metrópoles adiantou, o documento final, do relator Hermeto (MDB), tem 444páginas e mais de 130 pedidos de indiciamento por crimes cometidos em 12/12 do ano passado e no 8/1.
A sessão plenária da CLDF será cancelada para que toda a atenção esteja concentrada no relatório. Apresentado pela manhã, o documento deve votado pela tarde do mesmo dia, após o almoço. São previstas três horas para leitura do texto e mais 15 minutos de discussão entre os deputados titulares e 10 minutos para os suplentes.
O relatório precisa da aprovação da maioria dos sete distritais principais da CPI.
