A Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio – CDSA, colegiado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, realiza encontro nesta sexta-feira (4) para discutir a consulta pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Planares, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Convidado para apresentar visão conceitual e perspectivas de bioeconomia acerca do Planares, Fabrício Soler, sócio na área Ambiental do Felsberg Advogados comentará sobre o diagnóstico da gestão de resíduos no país, diretrizes e metas visando ao adequado gerenciamento, bem como fará considerações sobre os sistemas de logística reversa;
O MMA editou portaria, no dia 31 de agosto, que institui a consulta pública destinada a colher sugestões para a finalização do Planares. A consulta ficará aberta até 30 de setembro. A proposta pode ser lida e comentada em plataforma na internet, acessada no site do ministério.
Soler é sócio de Felsberg Advogados, profissional especialista em Direito do Ambiente, Direito dos Resíduos, Saneamento e Infraestrutura; consultor da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO/ONU) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para estudos em resíduos sólidos, tendo participado de projetos na mesma área junto ao Banco Mundial (World Bank); Mestre em Direito Ambiental pela PUC, com MBA em Infraestrutura pela FGV e especialista em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético também pela USP. Fabricio também é coordenador do curso de educação executiva Gestão e Direito dos Resíduos da Trevisan Escola de Negócios e professor de Direito e Compliance Ambiental de cursos de pós-graduação PUC-SP, UFSCar, dentre outros. É organizador do Código dos Resíduos e coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei.
Evento
Reunião da CDSA para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Data – 4 de setembro
Horário – das 14h30 às 17h, por videoconferência
Website: http://www.felsberg.com.br
