A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, manifestou-se sobre o recorde histórico de R$ 16,7 billhões em recursos liberados para projetos culturais via Lei Rouanet no primeiro ano do governo Lula 3. Para Gleisi, o volume e projetos aprovados em 2023, mais de 10,6 mil, demonstra uma “demanda reprimida” herdada do governo Bolsonaro.
A quantia disponibilizada por Lula nos últimos 12 meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões.
“Bolsonaristas inundando as redes pra detonar a aprovação histórica de projetos da cultura é o puro suco da ignorância. Primeiro os recursos da Lei Rouanet são de isenção fiscal. São 10.676 projetos que podem captar patrocínios de R$ 16,7 bilhões. Apesar da alta demanda, a previsão do valor para 2023 é de R$ 2,5 bilhões, em 2022 foi de R$ 2,1 bilhões”, afirmou Gleisi.
A isenção fiscal citada pela presidente do PT significa que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem escolher projetos aprovados pelo governo para destinar parte de seu Imposto de Renda.
Dessa forma, em vez de ir para o cofre da União, o dinheiro vai para os idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura sobre o que foi feito com a grana. Após o governo aprovar projetos para a Lei Rouanet, o idealizador da proposta tem 24 meses para correr atrás dos patrocinadores.
Ou seja: dos R$ 16,3 bilhões aprovados pelo governo federal neste ano, só em 2025 será possível precisar com exatidão o valor de que o governo federal de fato abriu mão via renúncia fiscal.
“Toda essa procura mostra a demanda reprimida durante o desgoverno do inelegível e que o investimento em cultura deve ser valorizado e fortalecido. O setor representa 3,11% do PIB, para cada R$ 1 investido na Lei Rouanet, o retorno pra sociedade é de R$ 1,59 e o setor emprega 7,4 milhões de pessoas. O resto é má fé das lideranças bolsonaristas pra manipular o povo. Um país sem cultura é um país sem alma”, disse a deputada.
Os recursos da Lei Rouanet são divididos em sete áreas culturais: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museus e memória, música e patrimônio cultural. A área mais contemplada neste ano foi artes cênicas, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões.
Patrimônio cultural recebeu autorização para captar R$ 1,9 bilhão; museus e memória, R$ 1,7 bilhão; humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões.
A maior quantidade de projetos aprovados em 2023 também foi no segmento de artes cênicas: 3.592. Em segundo lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas; e, em terceiro, humanidades, com 1.466.
