Uma das consequências da permanência de José Múcio no governo Lula será uma nova investida para garantir mais orçamento ao Ministério da Defesa e, consequentemente, às Forças Armadas. O titular da pasta sinalizou que vai insistir na vinculação da verba dos militares à receita da União. E prevê um embate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A ideia de Múcio é trabalhar a Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). No estado atual, o texto vincula o orçamento da Defesa a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro quer alterar o projeto para que a verba da pasta passe a ser vinculada à Receita Corrente Líquida (RCL) da União.
O RCL indica a soma de todas as arrecadações tributárias de um Governo, referentes a contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços. Dessa soma, são deduzidos os valores gastos pela União com transferências constitucionais.
A ala econômica do governo Lula é contra a vinculação do orçamento ao PIB e à RCL, pois isso diminui a margem do Poder Executivo para modelar a verba federal. Principalmente num cenário em que o Congresso se apossou de boa parte do dinheiro, enquanto o Planalto tenta se equilibrar com as contas públicas.
Como mostrou a coluna, o governo Lula 3 aumentou a verba do Ministério da Defesa em quase 39% em 2024, quando elaborou sua primeira Lei Orçamentária. O patamar foi mantido no projeto de gasto público para 2025, com previsão de R$ 136,34 milhões para este ano. O crescimento, ao mesmo tempo celebrado entre os militares, ainda é visto por Múcio como longe do ideal.
Interlocutores do ministro citam até uma espécie de constrangimento da pasta em pedir mais verba. Isso porque sabem que receberam um aumento num cenário de arrocho fiscal liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
