O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai comprar 522 scanners por raio X que serão destinados a presídios dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com a edital da licitação, feita por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), os equipamentos visam impedir a entrada de armas de fogo, armas brancas e explosivos nas unidades prisionais.
A licitação foi aberta dois dias depois da primeira fuga de detentos de uma penitenciária federal, ocorrida em Mossoró. O edital, porém, não contempla nenhum presídio federal com os equipamentos de raio X.
Diferentemente dos 119 scanners corporais adquiridos pela Senappen para os presídios estaduais em janeiro, os scanners por raio X são voltados à revista de bolsas, embalagens, caixas e outros volumes, semelhantes aos equipamentos encontrados em aeroportos.
“A tecnologia de transmissão de raios X visa realizar a inspeção de segurança em objetos, conferindo a condição de se verificar a existência ou não de itens proibidos que estejam adentrando ou saindo de unidades do sistema prisional, tais como: armas de fogo, armas brancas (facas, punhais, estiletes, estoquetes, etc.), entre outros itens que possam estar na superfície e/ou no interior dos objetos inspecionados”, explica o edital.
Os aparelhos devem apresentar túneis de varredura de 60 centímetros de comprimento por 40 centímetros de largura, com imagem em perspectiva 3D e exibir sinalização específica para cada ameaça detectada.
“O escâner deve possuir recurso de sinalização visual para acusar a presença de materiais e/ou substâncias que podem se constituir em ameaças existentes nas imagens de objetos escaneados apresentadas em tela”, observa a edital.
Entre as ameaças relacionadas estão “substâncias com número atômico efetivo aproximado ao de materiais explosivos”, “substâncias orgânicas e inorgânicas de alta densidade ou sobrepostas” e “objetos que não foram atravessados pela radiação gerada pelo escâner”.
O custo da aquisição dos 522 scanners por raio X, ainda segundo o edital, será mantido em sigilo até a abertura das propostas apresentadas pelos foirnecedores, marcada para o dia 29 de fevereiro. A compra será feita no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do MJSP.
“O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do contrato”, afirma o edital.
Distribuição
Para distribuição dos scanners, o MJSP usou uma pesquisa de demanda realizada em 2022, por região do Brasil. O estado do Tocantins foi considerado na região Centro, conforme o edital.
O Nordeste ficará com o meio número de scanners, 173. Eles serão distribuídos nos estados de Alagoas (5), Bahia (25), Ceará (5), Maranhão (26), Pernambuco (25), Paraíba (25), Piauí (18), Rio Grande do Norte (34) e Sergipe (10).
O Norte vai ficar com 116 aparelhos, divididos entre Acre (2), Amazonas (16), Amapá (18), Pará (46), Rondônia (21) e Roraima (13). Os 98 scanners destinados à região designada como Centro serão enviados para o Distrito Federal (2), Goiás (18), Mato Grosso do Sul (32), Mato Grosso (30) e Tocantins (16).
Para o Sudeste, serão destinados 76 scanners por raio X, distribuídos entre o Espírito Santos (30), Minas Gerais (5), São Paulo (5) e Rio de Janeiro (36). No Sul, os 59 scanners restantes serão enviados ao Paraná (49), Rio Grande so Sul (5) e Santa Catarina (5).
