O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai destinar até R$ 244,5 milhões para compra de fuzis calibre 7.62 e espingardas calibre 12 para a Força Nacional de Segurança.
A licitação foi aberta na sexta-feira (2/8) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e prevê a aquisição de 7.174 espingardas e 6.831 fuzis semiautomáticos, a serem entregues sob demanda, ou seja, à medida em que forem necessárias.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, a Força Nacional tem hoje um efetivo mobilizado de 1,3 mil agentes, com outros 42,8 mil agentes capacitados para prestar serviço.
Esse efetivo é formado por peritos e agentes das polícias civil e militares cedidos pelos estados brasileiros por meio de convênio com a Senasp. Em contrapartida, os estados recebem armas e equipamentos para reforço na segurança.
Em maio, o governo federal abriu uma licitação no valor de R$ 672,4 milhões para compra de 33.910 carabinas semiautomáticas calibre 5,56, 35.447 lanternas ajustáveis e 34.346 miras optrônicas. As armas seriam destinadas aos estados que cederam integrantes de suas polícias à Força Nacional de Segurança pelo período de 12 meses, como previsto no acordo de cooperação firmado com entre os estados e a União.
Na licitação, a necessidade de atualização do arsenal e manutenção das armas foi apontada como justificativa. No documento, cada fuzil semiautomático foi orçado em R$ 28,8 mil e cada espingarda calibre 12, em R$ 6,1 mil.
“A Força Nacional tem atuado de forma preventiva e repressiva em situações de crises que comprometam a ordem pública, e em ações planejadas da Carteira de Políticas Públicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com ênfase nas políticas e eixos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) justificativa para aquisição das armas. Para consecução com excelência dos objetivos, é imperioso o aparelhamento da Força Nacional com armamentos modernos, eficientes e adequados as características de cada operação”, diz o edital.
As armas devem vir acompanhadas de bandoleira e bolsa para porte, além de cinco carregadores para o fuzil 7.62. Os fuzis também devem ter cor predominante preta, inclusive a parte externa dos carregadores, acabamento de primeira linha e estar apto ao uso de munições nacionais e importadas.
As espingardas calibre 12 de repetição devem trazer consigo um onjunto de miras composto por massa e alça com ajuste micrométrico vertical e horizontal, alça de mira regulável, massa de mira fixa e trilho picatinny.
O armamento deve ter sistema de alimentação por tubo carregador paralelo ao cano, com capacidade de armazenamento entre 5 e 7 cartuchos padrão, permitindo também o uso de mun ição não-letal.
