A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou a retirada do ar da propaganda do PP sobre ações do prefeito Ricardo Nunes, pré-candidato à reeleição, em ação impetrada pelo PSol de Guilherme Boulos. Em sua decisão, a juíza do Tribunal Regional Eleitoral da São Paulo (TRESP) Maria Cláudia Bedotti entendeu que a propaganda causa “desinformação no eleitorado”.
A propaganda do PP vincula Ricardo Nunes à criação do “Descomplica SP”, que facilita o acesso a serviços oferecidos pela prefeitura. O PSOL argumentou que a plataforma foi criada na gestão de João Dória, com sua primeira unidade inaugurada em 2018.
O PSol também destacou que o prefeito não é filiado ao PP e apontou “a ocorrência de desvirtuamento dos objetivos da propaganda partidária, com o fim de promover a imagem de Ricardo Nunes enquanto pré-candidato”.
“Com efeito, a probabilidade do direito alegado decorre do disposto no artigo 50-B, parágrafo 4º, inciso I, da Lei 9.096/95, havendo, ainda, ao menos em sede de cognição sumária, indícios de ofensa ao disposto no inciso IV do mesmo comando legal (diante da mensagem contida na propaganda no sentido de que Ricardo Nunes foi o criador do programa Descomplica), ao passo que o perigo de dano deriva da manifestação possibilidade de desinformação do eleitorado paulistano, caso a indigitada propaganda venha a ser novamente veiculada”, alegou a magistrada.
Guilherme Boulos e Ricardo Nunes lideram as pesquisas de intenção de votos em São Paulo, aparecendo tecnicamente empatados em diversos cenários. Eles aparecem à frente de outros pré-candidatos como Tabata Amaral, Pablo Marçal, Kim Kataguiri, José Luiz Datena e Marina Helena.
