Com a regulamentação da Reforma Tributária aprovada pelo Senado, nessa quinta-feira (12/12), consumidores de armas e munições pagarão uma porcentagem menor de imposto do que quem vier a comprar produtos como fraldas e flores. Quem aponta o dado é o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT). O parlamentar foi voto vencido na discussão que retirou o armamento do chamado “imposto do pecado”, que visa maior taxação a produtos que fazem mal à saúde.
“Não incluir as armas no imposto seletivo significa que a atual tributação de armas, que é de 89,25%, vai recair para 25,5%. No Brasil, nós vamos pagar mais impostos por flores do que por armas. Nós vamos pagar imposto mais alto por fraldas do que por armas. Vamos pagar imposto mais alto por brinquedos do que por armas”, disse Randolfe Rodrigues.
O petista informa que itens como flores e fraldas ficarão com taxação de aproximadamente 30%. De acordo com Randolfe, o governo tentará reverter o imposto das armas na Câmara, onde o texto precisa ser discutido antes de ser enviado ao presidente Lula para sanção.
A retirada das armas do imposto seletivo foi um movimento da oposição durante a discussão da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça, numa ofensiva capitaneada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O governo tentou, no plenário do Senado, aprovar um destaque para devolver a categoria de armamento ao “imposto do pecado”, sendo derrotado.
“Quando forem comprar um brinquedo para os filhos de vocês, vão comprar um brinquedo mais caro, com um imposto maior do que o imposto de armas. As senhoras e os senhores, quando mandarem flores para as namoradas, para as esposas, ou, por acaso, quando as esposas e as namoradas mandarem para os senhores, vão pagar mais caro o imposto sobre flores do que o imposto sobre armas. As senhoras e os senhores e o povo brasileiro, quando comprarem fraldas para as suas crianças, vão pagar um imposto mais alto do que o imposto sobre armas”, reclamou Randolfe.
Ao orientar o voto, o senador conservador Dr. Hiran (PP-RR) respondeu: “Contrapondo-me ao que o líder Randolfe falou em relação ao preço das fraldas e das flores, eu acredito que a gente não defende o nosso patrimônio e a nossa família com fraldas e flores. Por isso, o PP vota ‘não’. O PP vota com o senador Flávio Bolsonaro”.
