O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara abriu processo contra André Janones para investigar a prática de rachadinha no gabinete do deputado. Se condenado, o deputado pode perder o mandato. O pedido de abertura do procedimento foi feito pelo PL depois que a coluna revelou gravações em que Janones cobrava parte dos salários de seus assessores em 2019.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Junior, deverá escolher o relator do processo entre três nomes sorteados pelo colegiado: Sidney Leite (PSD-AM), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) e Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Na gravação feita por assessores, Janones argumentava que parte dos salários deles seria usada para recompor seu patrimônio, “dilapidado” pela campanha eleitoral de 2016. Naquele ano, o deputado havia sido derrotado na disputa pela prefeitura de Ituiutaba (MG).
“Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Porque eu perdi 675 mil reais na campanha. Elas vão ganhar mais, só isso”, diz o deputado, na gravação.
Na representação que resultou na abertura do processo contra Janones, o PL avalia que o repasse de parte dos salários teria sido uma imposição feita pelo deputado.
“A ‘solicitação’, verdadeiramente impositiva ante a própria ascendência funcional hierárquica entre os envolvidos, era dirigida aos funcionários públicos lotados em gabinete, que deveriam destinar parte dos respectivos salários para o proveito do deputado André Janones, tal como retratado nas matérias jornalísticas e nos áudios revelados. Trata-se do famigerado esquema de ‘rachadinha’ – prática ilegal e odiosa que pode configurar, em tese, crime de peculato”, diz o documento.
