Após a reunião com o representante da Organização dos Estados Americanos para Liberdade de Expressão, Pedro Vaca, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse à coluna que o enviado da OEA lhe garantiu que produzirá um “relatório sincero” sobre os relatos da oposição referentes a Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro, Bolsonaro fez críticas à atuação do magistrado e acusou o ministro de promover uma “perseguição política” contra ele e seus aliados, com prisões e bloqueios de redes sociais.
“Conversamos por cerca de 50 minutos. Ele [Pedro Vaca Villarreal] se mostrou interessado no que eu falava e disse que vai fazer um relatório sincero sobre o que está acontecendo aqui no Brasil”, afirmou o ex-presidente.
Pedro Vaca é o relator especial para Liberdade de Expressão, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à OEA. Ele veio ao Brasil a convite do STF e de parlamentares da oposição. Além de Bolsonaro, Vaca já se reuniu com Moraes, com o presidente do STF, Roberto Barroso, e com deputados e senadores de direita.
O relatório do membro da OEA deverá abordar a conduta do Judiciário diante de julgamentos como a divulgação de supostas fake news sobre urnas eletrônicas e ameaças de golpe de Estado. Barroso e Moraes justificaram as medidas adotadas alegando haver risco à democracia e citaram o suposto plano de militares para matar o presidente Lula no final de 2022. As investigações desse caso estão em andamento.
Já a oposição incluiu na pauta as penas impostas a militantes presos por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A filha de Cleriston Pereira da Cunha, morto dentro do Presídio da Papuda, participou da reunião e disse que o pai foi “torturado” enquanto esteve preso.
Entre as principais questões levantadas por Vaca no Brasil, estão a indefinição sobre o que é desinformação, o Marco Civil da Internet, que pode aumentar a responsabilidade das plataformas, o bloqueio de perfis em redes sociais e os ataques da direita contra jornalistas e acadêmicos.
