O deputado Luis Miranda (DEM-DF) encaminhou, nesta quinta-feira (24/6), um ofício para o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), para requerer a prisão do ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e do assessor especial da Casa Civil, Élcio Franco. O parlamentar também pede apuração para saber se as “ameaças” foram a mando do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O congressista e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda — que é concursado do Ministério da Saúde — serão ouvidos pela comissão na próxima sexta-feira (25/6), após terem levado uma denúncia de possível pressão sofrida pelo servidor para acelerar a compra da Covaxin, que passou a ser alvo das investigações parlamentares do Senado Federal.
Na justificativa, o deputado Luis Miranda reforça que, como testemunha da CPI, se sentiu ameaçado pelos dois representantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante pronunciamento para a imprensa na noite da última quarta-feira (23/6), no Palácio do Planalto.
“Cientes de que toda a máquina estatal foi conclamada pelo ministro Onyx com o intuito de mostrar força e ameaçar as testemunhas convidadas por essa CPI, serve a presente para querer que se digne Vossa Excelência determinar a prisão de ambos, o Sr. Onyx Lorenzoni e o assessor da Casa Civil Élcio Franco, que deverão ser processados sob as penas do art. 344 do Código Penal brasileiro, bem como determinar que a Procuradoria-Geral da República venha a apurar se os autores da ameaça o fizeram a mando do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que foi citado como o ‘traído'”, escreveu o parlamentar.
Veja o documento:
Aparato presidencial
Ainda segundo o ofício do congressista, os integrantes do Planalto prometeram utilizar “todos os órgãos” de alcance para prejudicar os irmãos Miranda.
“Certamente que o momento escolhido para que o senhor Onyx viesse a público tem a ver diretamente com o intuito de coagir e reprimir as atividades dessa CPI com a perversão do devido processo legal, isto é, de prejudicar a espontaneidade de nossos depoimentos”.
Luis Miranda exemplifica as ameaças com expressões usadas pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência como “vai pagar na Justiça”, “que Deus tenha a pena do senhor”, “traiu o presidente Jair Bolsonaro”, “traiu o Brasil”, “se junta a todo mal que há na política brasileira”, como forma de amedrontar e ameaçar “testemunhas na véspera dos depoimentos”.
