Com Rebeca Oliveira, Júlia Marques, Pedro Ângelo, Igor Teixeira e Hebert Madeira

Fashion Workers Act: modelos lutam por direitos trabalhistas nos EUA

Modelos novaiorquinos reivindicam combate ao assédio, prazo para pagamentos e garantia de contratos, entre outros pedidos

atualizado 13/05/2024 15:11

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leis-trabalhistas-moda-modelos Patrik Giardino/Getty Images

Os bastidores do mundo da moda escondem realidades em que o glamour dos modelos nas passarelas se apaga, e onde os trabalhadores da indústria sofrem pelas más condições trabalhistas e injustiças contratuais. Em Nova York, Estados Unidos, um projeto de lei objetiva mudar essa realidade, buscando a necessidade da regulamentação de profissionais da modelagem.

Vem entender!

Profissionais da moda protestam por direitos de modelos - metropoles
Profissionais da moda protestam por direitos

 

Chamada Fashion Workers Act, essa legislação proposta visa regulamentar as agências de modelos, que têm se eximido de responsabilidades legais no tratamento de seus funcionários. Atualmente, essas empresas encontram brechas na lei que permitem evitar a necessidade de licenciamento e regulamentação de contratos, deixando os trabalhadores vulneráveis a condições de trabalho injustas.

Um dos principais pontos do projeto de lei é a exigência de que as agências paguem modelos e criativos dentro de um prazo de 45 dias após a conclusão de um trabalho. Isso visa combater a prática comum de atrasos nos pagamentos, que muitas vezes deixam os trabalhadores em situações financeiras precárias.

Além disso, é proposto que as agências realizem verificações de saúde e segurança nos sets, garantindo um ambiente de trabalho seguro para os modelos. Também obriga as agências a fornecerem aos profissionais cópias de seus contratos, aumentando a transparência e permitindo que os trabalhadores entendam plenamente seus direitos e responsabilidades.

Profissionais da moda protestam por direitos - metropoles
Projeto de lei é defendido pelo Model Alliance

 

Profissionais da moda protestam por direitos modelos - metropoles
Falta de contrato e atraso nos pagamentos geram revolta em modelos

 

Outras reinvindicações dos modelos

Uma das preocupações abordadas pelo Fashion Workers Act é a falta de proteção contra retaliação para os modelos que apresentam reclamações contra as agências. O projeto de lei proibirá as empresas de gestão de tomar medidas contra um modelo que levante preocupações, garantindo que eles possam denunciar abusos sem medo de represálias.

Além disso, os profissionais reivindicam um maior combate ao comportamento assediante dentro da indústria da moda. As agências serão proibidas de se envolverem em qualquer forma de discriminação ou assédio, em busca de um ambiente de trabalho mais inclusivo e respeitoso.

 

Fila de modelos na passarela da Miu Miu. Gigi Hadid está na frente usando um casaco marrom felpudo - Metrópoles
Combate ao assédio também é preocupação dos trabalhadores

 

Na imagem com cor, modelos defila com peças em marrom - Metrópoles
Projeto pode ser aprovado em Nova York

 

Se aprovado no estado de Nova York, o Fashion Workers Act poderá servir como um modelo para outros profissionais da indústria da moda, e de outros locais, lutarem pela garantia de seus direitos. Atualmente, o projeto de lei é defendido, nos tribunais novaiorquinos, pelo grupo de advocacia Model Alliance.

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