Com o prazo cada vez mais curto para se votar a PEC da Transição antes do final do ano, integrantes da equipe de transição de Lula e caciques do Senado ainda travam uma disputa sobre um dos pontos centrais da proposta: o tempo para o Bolsa Família ficar fora da regra do teto de gastos.
Nos últimos dias, parlamentares aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passaram a defender uma espécie de “meio-termo” entre a licença de quatro anos desejada pelo presidente eleito e seus aliados e a excepcionalidade de apenas um ano defendida pela oposição a Lula.
Pelo texto negociado por senadores aliados de Pacheco, o gasto com o programa social estaria dois anos carimbado como “extrateto”. Nesse meio tempo, o PT teria de trabalhar para aprovar uma nova âncora fiscal que substituísse o teto de gastos, o que abriria espaço para os pagamentos no futuro.
Petistas, entretanto, têm batido o pé e dito que a base do presidente eleito continuará insistindo que o “tempo mínimo” para a PEC da Transição deve ser de quatro anos. O argumento seria a insegurança que a proposta traria, ainda mas com um Congresso eleito que, num primeiro momento, é mais oposicionista.
Cronometro correndo
O que é consenso, porém, é que o tempo para aprovar a PEC na Câmara e no Senado está fica cada vez mais exíguo. Parte dos senadores diz ser necessário ter uma solução até o final desta semana para que seja possível votar a proposta a tempo nas duas casas legislativas.
A expectativa é de que uma versão final da PEC seja apresentada ainda nesta semana pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A ele caberá definir quem será o relator da proposta no colegiado.
Inicialmente, Alcolumbre planejava avocar para si a relatoria. Isso, porém, significaria abrir mão da presidência da comissão durante a tramitação. Assim, o mais provável, dizem parlamentares, é que ele escolha o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) como relator.
