O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entrou, nesta quinta-feira (16/9), com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar obrigar o Senado a votar a indicação de André Mendonça a uma vaga de ministro da Corte. A informação foi antecipada pela coluna.
O parlamentar sergipano quer que o STF obrigue o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pautar a sabatina de Mendonça no colegiado, primeira etapa da análise da indicação na Casa. Alcolumbre, no entanto, resiste à indicação.
A coluna apurou que Vieira avisou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acionaria o STF. O comunicado foi feito na reunião do senador mineiro com lideranças evangélicas nessa quarta-feira (15/9). Pacheco teria ponderado que seria melhor resolver pelas vias políticas.
Junto com o senador Jorge Kajuru, apresentei Mandado de Segurança no STF contra o senador Davi Alcolumbre, que na condição de presidente da CCJ se recusa a marcar a sabatina do indicado pelo presidente para a vaga no Supremo. Não existe motivo republicano para esta conduta.
— Senador Alessandro Vieira (@Sen_Alessandro) September 16, 2021
Leia o mandado de segurança:
Mandado de Segurança by Tacio Lorran Silva on Scribd
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Senado a indicação de Mendonça ao STF desde 13 de julho. Em 19 de agosto, Pacheco mandou o processo para a CCJ. Desde então, Alcolumbre sequer designou relator, bem como não sinalizou quando pretende pautar a sabatina, apesar das cobranças.
