Lideranças petistas na Câmara já dão como certo de que Arthur Lira (PP-AL) fará ao menos uma modificação no texto da PEC da Transição.
Isso porque Lira tem em mente que a resposta à decisão de Jair Bolsonaro de suspender o pagamento das emendas de relator, base do chamado orçamento secreto, virá por meio da aprovação da PEC.
Segundo petistas, o presidente da Casa quer a liberação de parte dos recursos disponibilizados pela proposta ainda em 2022.
Isso poderá ser feito com uma alteração simples no texto, algo que estaria acordado com Lira e precificado nos articulares do governo de transição.
Além de retirar o Bolsa Família do teto de gastos, a PEC abre um espaço fiscal que permitirá ampliar investimentos em obras públicas em até R$ 23 bilhões, segundo contas de petistas.
No caso, o dinheiro virá da arrecadação extraordinária gerada pela PEC, que é quando uma receita supera o montante previsto pela lei orçamentária. A PEC estipula um limite de 6,5% dessa arrecadação extra para os investimentos.
Com a alteração no texto, Lira poderá manejar esse montante. Em vez de entregar diretamente na mão de um ministério, por exemplo, esse dinheiro poderá seguir direto para obras públicas por meio das emendas de relator.
Dessa forma, Lira conseguiria cumprir os acordos pré-estabelecidos com parlamentares para pagamento de emendas. E, de quebra, o PT teria uma base consistente para aprovar a PEC.
