O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) vai sugerir ao ex-presidente Lula uma mudança para reduzir o poder do Centrão e do presidente da Câmara sobre o chamado “orçamento secreto“.
A proposta do pessebista é para que as indicações dos parlamentares beneficiados e a ordem de prioridade de pagamento das emendas de relator sejam chanceladas por todas as bancadas partidárias.
O deputado goiano propõe que a divisão dessas emendas, identificadas no Orçamento da União pela sigla RP9, seja ratificada por cada bancada com apoio da maioria absoluta dos deputados de cada legenda.
Hoje, pelas regras em vigor, essas emendas são distribuídas por decisão discricionária do relator do Orçamento da União e do presidente da Câmara, que costumam usá-las em troca de apoio em votações.
Para Elias Vaz, a mudança “visa equalizar a execução das emendas de relator, promovendo uma divisão equânime entre as diversas correntes políticas existentes no Congresso Nacional”.
“Com a alteração proposta, haverá uma maior descentralização de recursos, hoje concentrados nas mãos de um único parlamentar, permitindo uma maior democratização na execução dos recursos orçamentários ao aplicá-los em políticas públicas que se aproximem da real necessidade da população aqui representada por seus parlamentares”, argumenta o pessebista.
A avaliação no PSB é de que a mudança proposta pelo parlamentar goiano tem mais chance de ser aprovada do que simplesmente acabar de vez com as emendas de relator, como desejam alguns aliados de Lula.
Preocupação de Lula
Como mostrou a coluna, o orçamento secreto é uma das preocupações de Lula. Para o petista, a prática dá um poder excessivo do Congresso sobre o orçamento e inviabiliza investimentos públicos de grande porte.
Lula, inclusive, já afirmou a aliados que quer levar o tema para a campanha eleitoral. Jair Bolsonaro, principal adversário do petista, usa as emendas de relator como forma de manter apoio no Legislativo.
