O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), informou à coluna, na noite dessa terça-feira (18/1), que o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) concedeu uma liminar para manter a integralidade do serviços de saúde na capital paulista.
A medida, segundo Nunes, deve evitar a greve de médicos paulistanos, que marcaram uma paralisação para esta quarta-feira (19/1). A categoria protesta contra a sobrecarga de profissionais, o desfalque de equipes e no ão pagamento de horas extras em meio a alta de casos de Covid-19.
De acordo com o prefeito da capital paulista, a decisão liminar foi concedida pelo vice-presidente do TJ-SP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger. O magistrado está respondendo pela presidência do tribunal durante essa etapa do recesso do Judiciário.
“Vale dizer, não obstante a greve seja um direito social que encontra guarida constitucional, o cenário atualmente vivenciado é de extrema excepcionalidade, em que hospitais e leitos se encontram sobrecarregados, com altas taxas de ocupação e enormes filas de pacientes na espera de atendimento, em razão do recrudescimento da pandemia causada pela Covid-19 e do surto de síndromes gripais decorrentes do vírus da influenza”, escreveu o desembargador na decisão.
“Ante os graves prejuízos que podem ser causados à população pela paralisação e considerando a proximidade da data da audiência de conciliação que será designada, defiro o pedido liminar para determinar que a integralidade dos servidores municipais da categoria profissional de médicos permaneça em atividade, sob pena de multa diária de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em caso de descumprimento”, complementa o magistrado.
Leia a decisão:
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Nessa segunda-feira (17/1), representantes do Sindicato dos Médicos de São Paulo chegaram a se reunir com o secretário de saúde da capital, Edson Aparecido. Os profissionais, contudo, anunciaram que não houve acordo e informaram que manteriam a paralisação nessa quarta.
