Relator do PL das Fake News na Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) avaliou à coluna que a decisão de suspender o Telegram no Brasil foi “dura, mas esperada”.
O aplicativo foi bloqueado em todo o Brasil por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes divulgada nesta sexta-feira (18/3).
Silva, que tem conversado com integrantes do STF por causa do projeto de lei, explicou que as sucessivas atitudes da rede social de ignorar as decisões do Judiciário foram suficientes para causar o bloqueio.
“Não é razoável que um aplicativo que tem cerca de 60 milhões de usuários no Brasil imagine que vá funcionar aqui ao arrepio da lei. Ignorando decisões do governo, do Poder Judiciário”, explicou.
Na avaliação do relator, a decisão do Judiciário é uma “tentativa de submeter às leis e à Constituição no Brasil todas as empresas que atuam na internet”. “Não é território sem lei”, disse.
Silva ainda ressaltou que a situação desta sexta poderia ser evitada, caso o Brasil já tivesse aprovado um projeto para regular as redes sociais, como prevê o PL das Fake News.
O deputado acredita que conseguirá apresentar uma versão do projeto com consenso das lideranças da Câmara, do Senado, governo e Judiciário nas próximas semanas.
“Tivemos uma ótima reunião com o governo na semana passada, deve ter uma nova reunião na próxima semana, portanto ao final desse processo teremos feito um dialogo com os Três Poderes”, afirmou.
