O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a deputados do PT e do PSD que despachará em breve, para tramitação na Casa, um projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial.
O projeto, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovado pelos senadores em dezembro de 2024 e é apontado como uma das prioridades do governo Lula na Câmara em 2025.
Segundo aliados, Motta prometeu atender um pedido do PT para criar um grupo de trabalho que discutirá o mérito da proposta. A ideia dos deputados é promover alterações no texto aprovado pelo Senado.
O pedido de criação do grupo de trabalho foi feito pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) no início de março. O PT quer ficar com a presidência do colegiado, enquanto o PSD mira a relatoria.
Segundo parlamentares que acompanham de perto o tema, a ideia é garantir que a regulamentação da inteligência artificial não atrapalhe o desenvolvimento de modelos de IA no Brasil.
