Lideranças da Câmara apostam que Arthur Lira (PP-AL) poderá repetir, com a PEC que restringe decisões monocráticas do STF, a mesma estratégia que utilizou para enterrar a PEC da prisão em segunda instância.
Assim como a PEC do STF, a da segunda instância tinha forte apelo popular e de parlamentares de direita e enfrentava resistência de caciques do Centrão e de parte do Poder Judiciário.
Em dezembro de 2021, a proposta, que retomava a autorização para prisão após condenação em segunda instância, acabou enterrada na Câmara sem sequer ser votada em sua comissão especial.
Na época, o relator da proposta, deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), retirou seu texto de tramitação após partidos do Centrão mudarem seus componentes no colegiado.
Sem a votação, Lira alegou que a Mesa Diretora da Câmara teria de decidir sobre o futuro da comissão especial, uma vez que o prazo para votação tinha se esgotado. A PEC, então, acabou em um “limbo” e nunca mais foi retomada.
Segundo caciques, a manobra, que inviabilizou a votação, teve a chancela de Lira, que não era entusiasta do tema e não gostaria de levar a PEC para votação no plenário da Casa.
Agora, dizem deputados, Lira pode deixar a PEC do STF passar pela CCJ e até mesmo instalar a comissão especial ao longo de 2024. As apostas, entretanto, é que a proposta morre antes de chegar ao plenário da Câmara.
