O TRE de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (29/9), “busca e apreensão” de material irregular da campanha à reeleição do governador do Estado, Rodrigo Garcia (PSDB).
O material a ser recolhido é uma faixa com a propaganda de Garcia e do ex-secretário de Saúde Edson Aparecido (MDB), candidato ao Senado na chapa do governador.
A faixa, de mais de quatro metros quadrados, está fixada em um ponte sobre a movimentada Avenida Tiradentes, no bairro da Luz, centro da capital paulista.
O pedido para retirada do material partiu da campanha do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato do presidente Jair Bolsonaro ao governo de São Paulo.
O argumento foi de que a afixação de faixas em pontes é vedado pela resolução de número 23.610/2019, do TSE, e de que Garcia é reincidente na prática.
Procurada, a assessoria do governador disse que a orientação oficial da campanha “é não promover nenhum ato de propaganda irregular que infrinja a legislação eleitoral”.
Leia a íntegra da decisão:
Decisão Liminar Deferida by Gustavo Zucchi on Scribd
