Em reunião com senadores da CPI da Covid-19 nessa segunda-feira (2/8), em São Paulo, um grupo de juristas renomados apontou que o presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes da linha de comando do governo podem ter cometido ao menos três crimes na gestão da pandemia no Brasil.
Um dos participantes do encontro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse à coluna que os juristas veem “indícios” de que o governo cometeu: 1) crime comum contra a saúde pública, com resultado de morte; 2) crime de responsabilidade, ao negar acesso à saúde aos brasileiros; 3) crime contra a humanidade.
Segundo Vieira, que é suplente da CPI, nos dois primeiros casos, o futuro relatório final da comissão terá de remeter as acusações para o Ministério Público Federal decidir se denuncia ou não os acusados. Já no terceiro, caberá ao Tribunal Penal Internacional avaliar se julga os envolvidos.
Participaram da reunião Miguel Reale Júnior, que coordena o grupo de juristas, Helena Regina Lobo da Costa (professora da USP), Alexandre Wunderlich (professor da PUC-RS) e Sylvia Steiner (ex-juíza do Tribunal Penal Internacional). A senadora Simone Tebet (MDB-MS) também participou do encontro.
