Opositor ao governo Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) reagiu à iniciativa de seus antigos aliados de tentar conceder anistia ampla a Daniel Silveira (PTB-RJ) por seus atos considerados antidemocráticos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta terça-feira (26/4), Frota protocolou, na Câmara, projeto totalmente oposto ao da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que, na véspera, apresentou proposta de anistia ampla a Silveira e a outros bolsonaristas do ponto de vista penal e cível.
Em seu projeto, o tucano sugere proibir que crimes contra o Estado Democrático de Direito sejam anistiados, recebam graça ou indulto, e que os crimes como o de Silveira venham a ser classificados como “hediondos”, o que impede qualquer tipo de benefício de perdão de pena.
Frota vai além e propõe aumentar a pena, caso esses atos sejam cometidos por “autoridade constituída”. Ele defende ainda que réus como Daniel não possam recorrer em liberdade após serem condenados por corte superior, nem tenham qualquer chance de manter seu mandato parlamentar.
“As autoridades constituídas juram defender a Constituição e consequentemente o Estado Democrático de Direito, portanto a pena para estas pessoas deve ser agravada, pois além de quebrarem um juramento, podem eles tem a sua disposição instrumentos para persuadir a população e levar ao cometimento destes crimes, como vimos recentemente com os ataques de fogos de artifício em uma clara ameaça ao Supremo Tribunal Federal”, diz o deputado em sua justificativa.
O parlamentar do PTB-RJ foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por atacar ministros da Corte. No dia seguinte, porém, ele recebeu o perdão da pena de Bolsonaro. O benefício, contudo, não tirou a inelegibilidade do deputado, o que levou seus aliados a protocolarem na Câmara projeto de anistia ampla.
