Após o tema tomar conta das redes sociais no último fim de semana, o governo Lula decidiu agir com cautela em relação ao debate da PEC que quer acabar com a jornada de trabalho 6×1.
Segundo ministros de Lula ouvidos pela coluna, o governo não pretende, pelo menos por ora, “entrar de cabeça” no assunto porque ainda não há nenhum tipo de diálogo estabelecido com o empresariado sobre o tema.
A avaliação no governo é de que, antes de se posicionar oficialmente, é preciso discutir as possíveis mudanças na escala de trabalho internamente e fora do Poder Executivo, com trabalhadores e empregadores.
Com base nessa avaliação, a ordem do Palácio do Planalto aos ministros do governo é, por enquanto, deixar o tema com o Congresso Nacional, onde a PEC foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP).
Nota de Marinho foi orientação de Lula
Enquanto Lula não se posiciona pessoalmente sobre o assunto, seus ministros sofrem forte pressão de integrantes da própria base aliada para apoiarem a PEC da parlamentar.
Para tentar aliviar essa pressão, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se pronunciou sobre o tema nesta segunda-feira (11/11), por meio das redes sociais.
Na mensagem, publicada no X, Marinho diz que tem acompanhado de perto o debate e que o tema exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada.
“O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, escreveu.
Marinho defendeu que a questão deve ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados e citou a redução da jornada para 40h semanas como “plenamente possível e saudável”, desde que acordada.
A postagem de Marinho, contudo, foi criticada por ministros do Planalto. A avaliação de auxiliares palacianos de Lula era de que o titular do Ministério do Trabalho não deveria ter se pronunciado agora sobre o tema.
Debate nas redes
A PEC de Erika Hilton prevê que a duração da jornada normal de trabalho não seja superior a oito horas diárias e 36 horas semanais. A proposta prevê que a escala seria de quatro dias de trabalho total e três de folga por semana.
Apesar do apoio popular, com um abaixo-assinado que reúne mais de 1,3 milhões de assinaturas, a PEC enfrenta resistência da oposição e até de partidos que estão na base do presidente Lula.
Para começar a tramitar na Câmara, uma PEC precisa do apoio de, pelo menos, 171 deputados. Até agora, pelo menos 106 parlamentares aderiram a proposta, segundo a equipe de Erika Hilton.
Em busca de mais apoio, a deputada vai fazer um corpo a corpo essa semana com as bancadas partidárias na Câmara. Uma das prioridades dela é a bancada do PT de Lula, com quem ela já pediu um encontro.
