Ao revogar a prisão de Filipe Martins, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que o ex-assessor especial de Jair Bolsonaro terá de cumprir sete medidas cautelares, incluindo a de não falar com o ex-presidente.
No total, Moraes listou 33 pessoas (veja a lista abaixo) que Martins não poderá manter contato, todas investigadas pela suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Além da proibição de contato, Moraes determinou que Martins terá de usar tornozeleira eletrônica. O ministro do Supremo também proibiu o ex-assessor de Bolsonaro de usar redes sociais, sob pena de multa de R$ 20 mil por postagem.
Outra determinação de Moraes é que Martins não poderá deixar o país. O ministro também suspendeu todos os passaportes do ex-assessor e cancelou possíveis portes de arma de fogo.
Veja a lista de quem Martins não poderá manter contato:
- Ailton Gonçalves
- Moraes Barros
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Cleverson Ney Magalhães
- Eder Lindsay Magalhães Balbino
- Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira
- Guilherme Marques Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- Jose Eduardo de Oliveira e Silva
- Laércio Vergilio
- Mario Fernandes
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Walter Souza Braga Netto
- Rosimary Cardoso Cordeiro
- Maria Helena Graces de Moraes Braga
- Giselle dos Santos Carneiro da Silva
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Adriano Alves Teperino
- Osmar Crivelatti
- Cíntia Borba Nogueira Cortes
- Luís Marcos dos Reis
- Irinaldo Alencar do Nascimento
- João Norberto Ribeiro
- Luiz Antonio Gonçalves de Oliveira
