O deputado federal Célio Silveira (PSDB-GO) quer tornar mais dura a punição para quem ofender outra pessoa com xingamentos relacionados ao peso. Ou, traduzindo, o parlamentar goiano quer punições mais graves para a chamada “gordofobia“.
Nessa quarta-feira (15/12), Célio apresentou um projeto de lei em que propõe que autores de ofensas relacionadas sobrepeso ou a uma magreza excessiva respondam criminalmente de forma mais rigorosa do que pelo crime de injúria, que atualmente serve para enquadrar ofensas do tipo.
Na proposta, o deputado sugere que xingamentos ou ofensas que tentem atingir o peso da vítima seja considerados crimes de injúria com elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
“A frequência com que nos deparamos com condutas que diminuem, humilham, discriminam uma pessoa em função do seu peso corporal é grande. Com certeza, em nossas vidas já presenciamos situações em que a pessoa obesa ou excessivamente magra é ofendida, menosprezada e ridicularizada em função do seu peso e de sua forma física”, diz Silveira em seu projeto.
Atualmente, o crime de injúria sem agravante tem punição prevista no Código Penal de detenção, indo de um a seis meses, ou multa.
Já para a injúria com agravante por utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a pena vai de detenção de um a três anos e multa.
