A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) pediu ao Ministério do Planejamento do governo Lula a abertura de um crédito orçamentário com recursos extras para custear uma conferência LGBTQIA+ que ocorrerá em 2025.
A parlamentar quer que o governo destine mais dinheiro à Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do que o que já está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2025, em debate no Congresso Nacional.
O pedido foi feito por meio de um requerimento de indicação protocolado por Suda na Câmara na semana passada. A indicação é uma ferramenta utilizada por parlamentares para sugerir ações e medidas para outro poder.
A conferência será organizada e executada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos.
A deputada argumenta, porém, que a secretaria não possui orçamento discricionário suficiente para custear a realização da conferência. A estimativa de custo do evento é de R$ 7,5 milhões.
“Segundo informações recebidas, os valores aventados para a PLOA (Proposta de Lei Orçamentária) 2025 não são suficientes para a realização da conferência e simultânea manutenção das políticas públicas em curso para a população LGBTQIA+ em execução pela referida SLGBTQIA+/MDHC. O valor previsto para a realização do evento está em R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais)”, diz no requerimento a parlamentar, que é candidata a Prefeitura de Belo Horizonte.
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ está marcada para os dias 14 a 18 de maio de 2025 em Brasília. O evento foi convocado por ordem do presidente Lula, em decreto assinado em dezembro de 2023.
