Os 35 vetos do presidente Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso em dezembro de 2024, já estão na mira das lideranças do Parlamento.
Em conversas reservadas, caciques do Congresso afirmam que alguns dos vetos, especialmente os que tratam do fundo partidário e das emendas parlamentares, deverão ser derrubados assim que o Legislativo retomar suas atividades.
Entre os congressistas, já se considera, inclusive, a possibilidade de que votações “impopulares”, como a derrubada do veto que impede o crescimento do fundo partidário, sejam realizadas em bloco, “sem deixar digitais”.
Neste início de 2025, lembram os caciques do Legislativo, o clima entre o Parlamento e o Planalto não é dos melhores, especialmente por causa das decisões do STF que limitaram os pagamentos de emendas parlamentares.
Segundo a avaliação das lideranças, Lula terá que reorganizar sua base para 2025. Até conseguir isso, enfrentará dificuldades nas votações, especialmente na Câmara dos Deputados, onde a insatisfação é maior.
Vetos de Lula
Na véspera de Ano Novo (31/12), Lula sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, fundamental para a elaboração e execução do Orçamento do próximo ano. O Orçamento ainda não foi votado pelo Congresso devido à falta de tempo e será apreciado no início de 2025, assim como os vetos anunciados nesta véspera de Ano-Novo.
Lula vetou o trecho que definia um novo cálculo para o fundo partidário. A justificativa do presidente foi de que a medida “não é condizente com o regime fiscal sustentável”, uma vez que aumentaria o fundo.
O presidente também vetou o dispositivo que limitava o bloqueio de recursos para o cumprimento das metas fiscais e das emendas não impositivas. Assim, todos os recursos indicados por deputados e senadores ao Orçamento da União poderão ser bloqueados para o cumprimento do arcabouço fiscal.
