Após críticas e cobranças da ONG Transparência Internacional e da deputada federal Rosângela Moro (União-SP), a primeira-dama Janja decidiu passar a divulgar sua agenda oficial nas redes sociais
A primeira divulgação ocorreu nesta segunda-feira (3/1). Pelo Instagram, a mulher do presidente Lula divulgou que deve participar da sessão solene de abertura do Ano do Judiciário às 14h, no STF.
Janja também informou que participará, às 16h, de uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, para tratar da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza.
Na quarta-feira (29/1), Rosângela Moro protocolou na Câmara um projeto de lei para tornar as cônjuges de chefes do Poder Executivo sujeitas à Lei de Acesso à Informação (LAI).
Na prática, o projeto visa que o sigilo dos gastos e a agenda da primeira-dama sejam públicos. Até então, Janja não divulgava seus compromissos públicos e ainda mantém seus gastos em sigilo.
“Se faltava lei para a sociedade ter acesso aos gastos públicos da primeira-dama, agora não falta mais. Se ela se coloca como representante do mandatário e assim o fez por mais de uma ocasião, tem que prestar contas. O uso do dinheiro dos contribuintes precisa ser transparente e não caberá mais a negativa de informações com a aprovação desse projeto”, afirma Rosângela Moro no projeto.
ONG também crítica
Na semana passada, a ONG Transparência Internacional Brasil também criticou, por meio das redes sociais, a ausência de informações sobre a primeira-dama.
“É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio. O fato de isso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a lei de acesso à informação e a lei de conflitos de interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação”, disse a ONG.
As críticas foram disparadas após a ONG Fiquem Sabendo, especializada em informações públicas, pedir e não conseguir dados sobre gastos e a agenda oficial de Janja.
Segundo informações do jornal o Globo, o Palácio do Planalto argumentou que a primeira-dama não ocupa cargo público e, por isso, não teria a obrigação formal de divulgar sua agenda pública.
Divulgação diária
Procurada, a assessoria de Janja informou que a primeira-dama passará a divulgar sua agenda pelas redes sociais. Segundo assessores, ela deve divulgar as informações pelo Instagram.
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