As investigações da Polícia Federal contra o deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) e assessores de seu gabinete na Câmara tiveram origem em material que constava no celular do dono de um site de notícias do estado de Goiás.
O material estava no celular de João Paulo de Sousa Cavalcante, dono do site de notícias “Goiás Online”. Ele é suplente de vereador em Goiânia pelo Democracia Cristã e foi candidato a deputado estadual pelo PSL em 2018, quando não se elegeu.
Segundo a PF, o celular de João Paulo foi apreendido no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. O empresário é suspeito de ter financiado e participado das invasões golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no 8 de Janeiro de 2023.
“Após a análise do celular apreendido em poder de JOÃO PAULO DE SOUVA CAVALCANTE (sic), a Polícia Federal colheu elementos informativos do desvio de recursos públicos para a prática dos atos antidemocráticos, prática levada a efeito conjuntamente com o Deputado Federal GUSTAVO GAYER MACHADO DE ARAÚJO (sic). Tais fatos serviram de base à instauração da PET n. 12.042/DF, na qual foi concedida autorização para a investigação do parlamentar”, diz o ministro do STF Alexandre de Moraes na decisão em que autorizou a operação contra Gayer e assessores nesta sexta-feira (25/10).
Após analisar os dados do celular de João Paulo, a PF enviou uma representação sobre o caso ao STF. Nela, a Policia Federal narra a prática de quatro condutas criminosas praticadas por associação criminosa, cuja figura central seria Gustavo Gayer. São elas:
- Peculato desvio, supostamente configurado na contratação do assessor João Paulo de Sousa Cavalcante, por intermédio da empresa “Goiás Online” (art. 312, caput, do Código Penal);
- Peculato desvio, supostamente configurado através do uso de verba pública para remuneração de empresa particular (art. 312, caput, do Código Penal);
- Falsificação de documento particular, supostamente configurado na aquisição de OSCIP mediante falsificação de documento particular (art. 298 do Código Penal);
- Associação criminosa (art. 288 do Código Penal).
Na representação, a PF menciona que Gayer tentou contratar João Paulo como seu assessor na Câmara, mas não conseguiu, porque ele tinha condenações na Justiça. O deputado, então, contratou João Paulo por meio da empresa Goiás Online.
A operação
A operação contra Gustavo Gayer e assessores de seu gabinete na Câmara foi deflagrada pela PF na manhã desta sexta-feira (25/10). Eles foram alvos de mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes.
A operação investiga uma associação criminosa voltada para desvio de recursos públicos da cota parlamentar e falsificação de documentos para criação de Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
A operação da PF envolveu cerca de 60 policiais federais, que cumpriu 18 mandados de busca e apreensão em cinco cidades diferentes: Brasília (DF), Cidade Ocidental (GO), Valparaíso de Goiás (GO), Aparecida de Goiânia (GO) e Goiânia (GO).
