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As pedras no caminho de Lula para revogar reformas e teto de gastos

Lula e dirigentes do PT têm prometido revogar reforma trabalhista, teto de gastos e autonomia do BC, caso o ex-presidente seja eleito

atualizado 08/01/2022 9:15

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Ex-presidente Lula durante jantar organizado por advogados em SP, em dezembro de 2021 Fábio Vieira/Metrópoles

Não será tão fácil, como o ex-presidente Lula tenta vender, revogar reformas e outras propostas na área econômica aprovadas durante os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, caso ele seja eleito em outubro.

Para revogar revogar projetos como a reforma trabalhista, o teto de gastos e a autonomia do Banco Central, como o petista promete, será preciso do aval da maioria do Congresso também eleito em outubro de 2022.

Para revogar o teto de gastos, regra aprovada durante o governo Temer e que impede os gastos da União de crescerem acima da inflação do ano anterior, Lula precisará aprovar uma PEC no Congresso.

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Lula e Alckmin disputaram o segundo turno das eleições presidenciais de 2006 em uma campanha marcada por ataques mútuos. Lula saiu vencedor com 48,61% dos votos
Após a derrota, Alckmin seguiu como oposição ferrenha a Lula
No entanto, mirando nas eleições de 2022, o ex-presidente mostrou interesse em ter Alckmin como vice
O ex-governador, inclusive, tem sinalizado favoravelmente ao petista
A aliança entre os políticos é estratégica. Ter Alckmin como vice pode atrair setores do mercado e do empresariado que resistem ao nome de Lula como candidato à Presidência da República
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Quinze anos depois de concorrerem como rivais nas eleições ao cargo de chefe do Executivo federal, o ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) ensaiam formar aliança inusitada para 2022

Ana Nascimento/ Agência Brasil
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Lula e Alckmin disputaram o segundo turno das eleições presidenciais de 2006 em uma campanha marcada por ataques mútuos. Lula saiu vencedor com 48,61% dos votos

Band/Reprodução
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Após a derrota, Alckmin seguiu como oposição ferrenha a Lula

Filipe Cardoso/ Metrópoles
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No entanto, mirando nas eleições de 2022, o ex-presidente mostrou interesse em ter Alckmin como vice

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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O ex-governador, inclusive, tem sinalizado favoravelmente ao petista

Michael Melo/Metrópoles
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A aliança entre os políticos é estratégica. Ter Alckmin como vice pode atrair setores do mercado e do empresariado que resistem ao nome de Lula como candidato à Presidência da República

Michael Melo/Metrópoles
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O tucano pode, também, agregar mais votos de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país

Igo Estrela/Metrópoles
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De acordo com pesquisa realizada em setembro de 2021 pelo Datafolha, Alckmin estava na liderança para o governo paulista

Igo Estrela/Metrópoles
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A aliança entre os políticos foi oficializada em abril de 2022. A "demora" envolveu, além das questões legais da política eleitoral, acordo sobre a qual partido o ex-governador se filiaria

Ana Nascimento/ Agência Brasil
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Ao ser vice de Lula, Alckmin almeja ganhar ainda mais projeção política, o que o beneficiará durante possível corrida presidencial em 2026

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Por mudar a Constituição Federal, uma PEC é a proposta legislativa que exige o quórum mais qualificado para ser aprovada: na Câmara, apoio mínimo de 308 dos 513 deputados; no Senado, 49 dos 81 senadores.

A autonomia do Banco Central, aprovada em 2021, exigirá de Lula a aprovação de um projeto de lei complementar. Esse tipo de proposta exige apoio de maioria absoluta nas duas Casas (257 deputados e 41 senadores).

Já a reforma trabalhista, também aprovada no governo Temer, em 2017, só poderá ser revogada com a aprovação de projeto de lei. Nesse caso, basta apoio da maioria dos parlamentares presentes no dia da votação.

Além do apoio do Congresso, outra possível pedra no caminho de Lula será Geraldo Alckmin, nome mais cotado para ser candidato vice do petista. Alckmin deu declarações apoiando a maioria dessas medidas.

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