Dias após o ex-presidente Lula defender a descriminalização do aborto no Brasil, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) protocolou na sexta-feira (8/4), na Câmara, um projeto que dobra a pena para o crime de incitação ao aborto.
Na proposta, a parlamentar bolsonarista propõe que a incitação ao aborto tenha pena de seis meses a um ano de detenção. Trata-se do dobro da pena prevista para incitação a outros crimes, hoje de três a seis meses de prisão.
“É necessário, portanto, que não sejam adotadas relativizações para tentar naturalizar uma conduta que, de natural, nada possui”, justifica a deputada federal no projeto.
Outras penalizações
A proposta Zambelli também traz outras penalizações a quem praticar o aborto. Por exemplo, o texto prevê que “avós de crianças assassinadas” possam excluir da herança os pais que praticaram aborto.
Já médicos que realizarem uma interrupção na gravidez poderiam ter o registro cassado em sentença proferida por um juiz. A deputada ainda tenta evitar que o tema seja objeto de discussão no STF.
“(O projeto) assegura aos nascituros máxima proteção, impedindo que possa o Poder Judiciário extrapolar, neste aspecto, aquilo que o povo brasileiro decidiu através de seus representantes eleitos e positivado em lei”, explica.
