Após a tragédia que atingiu o povo Yanomami, o governo Lula vai propor mudanças para endurecer a lei que regulamenta a declaração de origem do ouro comercializado no Brasil.
Atualmente, a legislação prevê que o garimpeiro que vende ouro ao Banco Central ou a instituições financeiras preencha, ele mesmo, uma nota fiscal indicando o local de onde o metal foi extraído.
Segundo a lei, é presumida a boa-fé do vendedor, o que isenta o comprador da necessidade de checar a origem do ouro ou da responsabilidade por eventuais declarações falsas.
A ideia do governo Lula, já discutida por ministros do Palácio do Planalto nos bastidores, é endurecer a lei para tornar mais eficaz a fiscalização da origem do ouro comercializado.
Urgente
A mudança é considerada urgente pelos ministros que integram o Centro de Operações de Emergências (COE-Yanomami), diante da constatação de que o garimpo ilegal foi um dos principais responsáveis pela crise.
O governo Lula entende que o formato de registro sob o princípio de “boa-fé” facilitou a venda de material colhido ilegalmente em terras indígenas para instituições financeiras.
A atual presidente da Funai, Joenia Wapichana, propôs em 2022, quando ainda era deputada federal, um projeto de lei que impõe uma série de regras para comercialização e o transporte de ouro no país.
Ministros de Lula, porém, cogitam fazer as alterações na lei via medida provisória, o que seria mais rápido. Uma MP teria efeito imediato por 120 dias, mas teria de ser ratificada pelo Congresso Nacional.
Código de barros molecular
Em junho de 2022, o Instituto Escolhas, ONG de estudos socioambientais, apresentou um projeto de rastreamento do ouro por meio de uma marcação para cada leva do material. O sistema funcionaria como um código de barras molecular.
A marcação física do ouro seria feita com isótopos de prata logo após a extração do metal, que se mantém mesmo após o refino, e já é utilizada em outros países.
“É possível, sim, rastrear a origem do ouro. Já existem tecnologias para isso”, disse Larissa Rodrigues, coordenadora do Instituto Escolhas.
