O relator da Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de recursos do orçamento diretamente a projetos culturais específicos, por meio de editais, será o senador Eduardo Gomes, líder do governo Bolsonaro no Congresso.
O objetivo do projeto é evitar que os recursos previstos no Fundo Nacional de Cultura e não usados sejam empregados para outros fins. Os R$ 4,3 bilhões previstos para serem usados na lei já teriam destino certo. Cerca de 60%, R$ 2,8 bilhões, seriam destinados ao audiovisual, e o restante iria para outros setores, como música, teatro, dança e artes.
Gomes, embora aliado de Bolsonaro, tem boa relação com a classe artística, que concordou com sua escolha. Até porque ele será um nome com quem o principal adversário da lei, o secretário de Cultura, Mario Frias, terá dificuldade para se contrapor.
