O Ibama calcula que 58.637 multas aplicadas pelo órgão podem prescrever até 2024. Desse total, 4,3 mil podem deixar de valer neste ano, 16,7 mil em 2023 e 37,2 mil em 2024.
O risco da perda de validade das sanções do órgão aumentou muito depois de mudanças feitas pelo governo de Jair Bolsonaro no fluxo de trabalho do Ibama.
A quantidade de multas com risco de prescrição foi informada pelo próprio órgão para a Fiquem Sabendo, agência especializada em pedidos de Lei de Acesso à Informação (LAI).
O número, no entanto, pode ser ainda maior. Isso porque o Ibama sequer tem noção do risco de prescrição de todas as multas que aplicou.
“Temos hoje apenas triado cerca de um terço de todo o passivo constante na caixa. Os outros dois terços são processos dos quais se desconhecem o risco prescricional e a fase em que possam estar”, informa o órgão.
Para tentar resolver a questão, o Ibama calculou precisar de 300 servidores exclusivos para a instrução processual. A informação está em um plano preliminar para lidar com o problema feito pelo órgão.
