Preso preventivamente há quase três anos por um esquema de pirâmide financeira que movimentou R$ 38 bilhões entre 2015 e 2021, Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, acionou o STF para deixar a cadeia.
O advogado de Acácio apresentou à Corte um habeas corpus nessa terça-feira (4/6), que será analisado pelo ministro Gilmar Mendes.
No pedido de liberdade, a defesa argumentou que Acácio, alvo de prisões em oito processos nos quais é réu, não deveria responder na Justiça Federal pelas suspeitas contra ele.
Isso porque, disse o advogado, os esquemas que o Ministério Público atribui a Santos não tratam de crime contra o sistema financeiro nacional, mas de suposto crime contra a economia popular, cuja competência é da Justiça estadual.
O habeas corpus alegou também que o crime de fraude com criptoativos foi tipificado em 2022, mas que, antes disso, o “Faraó dos Bitcoins” foi acusado do crime de estelionato – o que não corresponderia aos fatos.
O advogado ainda disse que Acácio está preso há tempo excessivo, passa por graves problemas psiquiátricos e tentou cometer suicídio na prisão. Ele está preso atualmente na penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná.
Caso as prisões preventivas de Glaidson Santos não sejam revogadas pelo STF, a partir da anulação das decisões da Justiça Federal contra ele, a defesa do “Faraó dos Bitcoins” quer que, ao menos, Santos possa ficar em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
