O TJ-RJ rejeitou o recurso do deputado cassado Eduardo Cunha que pedia a proibição do livro “Diário da Cadeia”, de Ricardo Lísias.
O autor usou o nome do ex-deputado como pseudônimo para assinar o livro, o que levou Cunha a entrar na justiça contra a obra.
Em decisão tomada nesta terça-feira, o tribunal aceitou os argumentos de Lísias de que o autor tem a liberdade artística de assinar um livro como quiser.
Cunha chegou a ter uma decisão favorável na primeira instância proibindo a utilização do seu nome e determinando o recolhimento dos livros já publicados com a assinatura.
A decisão, entretanto, foi revertida posteriormente e mantida no julgamento de ontem.
