O segundo-tenente da Polícia Militar do DF Marco Teixeira foi absolvido do crime de lesão leve por ter dado uma rasteira em uma invasora do Palácio do Planalto no 8 de janeiro. A decisão do Tribunal de Justiça do DF, assinada na quarta-feira (2/8), atendeu a um pedido do Ministério Público do DF, que mudou de posição depois de ter denunciado Teixeira pelo crime militar.
Segundo o MP, a ação do policial seguiu os manuais da corporação, e que todas as testemunhas ouvidas pela Justiça confirmaram que a atitude foi necessária. A conduta de Teixeira buscou “conter levantes maiores”, ainda de acordo com o Ministério Público.
O juiz concordou: “A conduta praticada pelo acusado não foi, de qualquer modo, excessiva e também não pode ser qualificada como um ato de agressão. Trata-se, em verdade, de golpe de imobilização praticado contra a manifestante que havia desrespeitado a ordem de permanecer sentada”, afirmou o magistrado Roberto da Silva Freitas, da Vara de Auditoria Militar do tribunal.
Em nota, a defesa de Marco Teixeira afirmou: “Mesmo as ações mais firmes adotadas naquele fatídico dia [8 de janeiro] em prol do restabelecimento da ordem pública foram pautadas na mais estrita observância dos ditames legais e constitucionais, conforme reconhecido na esfera judicial”.
