O Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU), que negou o direito de aborto à criança de 11 anos estuprada em Santa Catarina, é vinculado ao Ministério da Educação.
O HU é controlado por uma empresa pública vinculada ao MEC, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
No Espírito Santo, o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, também controlado pelo MEC, foi o responsável por negar, em 2020, o aborto à criança de 10 anos grávida após ser estuprada pelo tio.
No caso da criança de Santa Catarina, o hospital mudou de posição após o Ministério Público Federal emitir uma recomendação para fazer o procedimento nos casos autorizados por lei, independentemente de autorização judicial, idade gestacional ou tamanho do feto.
Após ser alvo de duras críticas vindas da base de Jair Bolsonaro, a Ebserh emitiu uma nota alegando que segue os protocolos do Ministério da Saúde e disse também que o limite de idade gestacional “não significa recusa do procedimento ou recusa de assistência às pacientes”.
A afirmação, contudo, é contrária à primeira posição do hospital, que disse que só realizaria o procedimento com autorização da Justiça, uma vez que a gravidez já tinha atingido 22 semanas, duas a mais do que o limite estipulado pelo próprio hospital.
