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Governo Bolsonaro ignora Constituição ao se posicionar sobre Rússia

A Constituição brasileira põe a não intervenção como um dos pilares da atuação internacional do Brasil

atualizado 24/02/2022 14:08

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Bolsonaro visita o presidente russo, Vladimir Putin, no Kremlin em Moscou. Eles andam um atrás do outro pelo corredor da sede do governo - Metrópoles Alan Santos/PR

O governo Bolsonaro ignorou a Constituição brasileira ao emitir uma nota sem condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia. A carta do Itamaraty sobre o assunto sequer usa o termo guerra ao preferir se referir a hostilidades.

A Constituição brasileira diz que a não-intervenção é um dos princípios que rege o Brasil nas suas relações internacionais. “O Brasil estaria perfeitamente respaldado pela Constituição para repudiar as ações russas”, resumiu o professor de Relações Internacionais na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Mauricio Santoro.

Para ele, a nota do Itamaraty foi “bastante vaga, bastante moderada, sem condenação ao governo russo”.

Santoro lembra que o Brasil se opôs até mesmo a guerras populares e com aval da Organização das Nações Unidas (ONU), como a primeira invasão do Iraque pelos Estados Unidos.

Entretanto, o professor não espera isso por parte de Jair Bolsonaro. “O Brasil está muito convulsionado internamente, é um ano eleitoral, não tem menor possibilidade de o governo Bolsonaro ter posição coerente em relação ao assunto”, avaliou.

A declaração de Bolsonaro em solidariedade à Rússia quando o presidente brasileiro se encontrou com Vladimir Putin já tinha soado mal para a comunidade internacional, lembrou Santoro. Agora, ele espera um crescimento da pressão internacional no Brasil.

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A confusão, no entanto, não vem de hoje. Além da disputa por influência econômica e geopolítica, contexto histórico que se relaciona ao século 19 pode explicar o conflito
A localização estratégica da Ucrânia, entre a Rússia e a parte oriental da Europa, tem servido como uma zona de segurança para a antiga URSS por anos. Por isso, os russos consideram fundamental manter influência sobre o país vizinho, para evitar avanços de possíveis adversários nesse local
Isso porque o grande território ucraniano impede que investidas militares sejam bem-sucedidas contra a capital russa. Uma Ucrânia aliada à Rússia deixa possíveis inimigos vindos da Europa a mais de 1,5 mil km de Moscou. Uma Ucrânia adversária, contudo, diminui a distância para pouco mais de 600 km
Percebendo o interesse da Ucrânia em integrar a Otan, que é liderada pelos Estados Unidos, e fazer parte da União Europeia, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ameaçou atacar o país, caso os ucranianos não desistissem da ideia
Uma das exigências de Putin, portanto, é que o Ocidente garanta que a Ucrânia não se junte à organização liderada pelos Estados Unidos. Para os russos, a presença e o apoio da Otan aos ucranianos constituem ameaças à segurança do país
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A relação conturbada entre Rússia e Ucrânia, que pode desencadear um conflito armado, tem deixado o mundo em alerta para uma possível guerra

Wolfgang Schwan/Anadolu Agency via Getty Images
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A confusão, no entanto, não vem de hoje. Além da disputa por influência econômica e geopolítica, contexto histórico que se relaciona ao século 19 pode explicar o conflito

Agustavop/ Getty Images
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A localização estratégica da Ucrânia, entre a Rússia e a parte oriental da Europa, tem servido como uma zona de segurança para a antiga URSS por anos. Por isso, os russos consideram fundamental manter influência sobre o país vizinho, para evitar avanços de possíveis adversários nesse local

Pawel.gaul/ Getty Images
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Isso porque o grande território ucraniano impede que investidas militares sejam bem-sucedidas contra a capital russa. Uma Ucrânia aliada à Rússia deixa possíveis inimigos vindos da Europa a mais de 1,5 mil km de Moscou. Uma Ucrânia adversária, contudo, diminui a distância para pouco mais de 600 km

Getty Images
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Percebendo o interesse da Ucrânia em integrar a Otan, que é liderada pelos Estados Unidos, e fazer parte da União Europeia, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ameaçou atacar o país, caso os ucranianos não desistissem da ideia

Andre Borges/Esp. Metrópoles
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Uma das exigências de Putin, portanto, é que o Ocidente garanta que a Ucrânia não se junte à organização liderada pelos Estados Unidos. Para os russos, a presença e o apoio da Otan aos ucranianos constituem ameaças à segurança do país

Poca/Getty Images
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A Rússia iniciou um treinamento militar junto à aliada Belarus, que faz fronteira com a Ucrânia, e invadiu o território ucraniano em 24 de fevereiro

Kutay Tanir/Getty Images
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Por outro lado, a Otan, composta por 30 países, reforçou a presença no Leste Europeu e colocou instalações militares em alerta

OTAN/Divulgação
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Apesar de ter ganhado os holofotes nas últimas semanas, o novo capítulo do impasse entre as duas nações foi reiniciado no fim de 2021, quando Putin posicionou 100 mil militares na fronteira com a Ucrânia. Os dois países, que no passado fizeram parte da União Soviética, têm velha disputa por território

AFP
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Além disso, para o governo ucraniano, o conflito é uma espécie de continuação da invasão russa à península da Crimeia, que ocorreu em 2014 e causou mais de 10 mil mortes. Na época, Moscou aproveitou uma crise política no país vizinho e a forte presença de russos na região para incorporá-la a seu território

Elena Aleksandrovna Ermakova/ Getty Images
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Desde então, os ucranianos acusam os russos de usar táticas de guerra híbrida para desestabilizar constantemente o país e financiar grupos separatistas que atentam contra a soberania do Estado

Will & Deni McIntyre/ Getty Images
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O conflito, iniciado em 24 de fevereiro, já impacta economicamente o mundo inteiro. Na Europa Ocidental, por exemplo, países temem a interrupção do fornecimento de gás natural, que é fundamental para vários deles

Vostok/ Getty Images
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Embora o Brasil não tenha laços econômicos tão relevantes com as duas nações, pode ser afetado pela provável disparada no preço do petróleo

Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Em meio à troca de acusações, os Estados Unidos dizem que há uma ameaça "iminente" de Moscou a Kiev e enviaram mais de 8 mil soldados para a Europa Oriental

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Putin reconheceu oficialmente a independência de duas regiões da Ucrânia controladas por separatistas pró-Rússia. Poucas horas depois, anunciou o envio de soldados para Donetsk e Luhansk, com a suposta missão de pacificar a área

Alexei NikolskyTASS via Getty Images)
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Como resposta, a União Europeia e os Estados Unidos proibiram transações econômicas com bancos e entidades que financiam o aparato militar da Rússia. As medidas atingem políticos russos, bancos, o setor de defesa e de mercados de capitais

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O Ministério das Relações Exteriores russo informou que evacuou os últimos diplomatas em serviço no país vizinho. Para a chancelaria de Putin, os diplomatas russos correm risco de sofrer violência

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Sob risco de invasão, o ministro ucraniano das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, pediu mais armas aos países do Ocidente. Ele defendeu que essa seria uma forma de resistir contra a Rússia

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