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Ganha força no TSE movimento para mudar legislação sobre fake news

Movimento para mudar legislação e enrijecer o combate às fake news ganha força no TSE

atualizado 17/10/2022 16:41

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Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia da posse do ministro Alexandre de Moraes Igo Estrela/Metrópoles

Ganha força no Tribunal Superior Eleitoral um movimento em defesa da mudança da legislação para enrijecer o combate às fake news. Pessoas influentes na corte dizem que, com as leis atuais, é como se o tribunal tentasse “frear um tsunami com a mão”.

Ou seja: retira-se do ar uma fake news, logo circulam outras com praticamente o mesmo teor. Um dos mecanismos discutidos internamente envolve o aumento das punições para esse tipo de prática.

Ocorre que essas mudanças só valeriam para eleições futuras. E precisariam, antes, ser aprovadas pelo Congresso — o mesmo que foi eleito este ano sob as leis vigentes.

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