O Congresso analisa nesta quinta-feira (28/4), às 10h, o veto de Jair Bolsonaro contra a concessão de licença compulsória de patentes de remédios e vacinas. Caso seja mantido, o veto impedirá a redução do preço do remédio Paxlovid, da Pfizer, para prevenir a Covid-19.
O tratamento de cinco dias com o remédio da Pfizer custaria cerca de R$ 1.640 por paciente. Especialistas em patentes do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectuais, contudo, enviaram à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde uma sugestão de redução de preço do Paxlovid
Basta o Congresso derrubar, na sessão desta quinta-feira, o veto de Bolsonaro às licenças compulsórias.
“Caso os parlamentares deixem de adiar e derrubem o veto, o Paxlovid poderá ser fabricado ou importado a um preço bem menor que o cobrado pela Pfizer, garantindo acesso a todos os pacientes do SUS”, explicou Felipe Carvalho, coordenador do Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual (GTPI).
O remédio foi aprovado pela Anvisa em novembro de 2021 e é indicada para pessoas que testaram positivo e apresentam risco de evolução para casos graves. Além do Brasil, a droga já possui aprovação para uso emergencial nos Estados Unidos, nos países da União Europeia, no Canadá, na China, na Austrália, no Japão, no Reino Unido e no México.
