O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) emitirá nas próximas horas uma nota dando a sua versão sobre o que aconteceu com o jogador Nenê, do Juventude. O atleta não enfrentou o Palmeiras, no domingo (20/10), pelo Campeonato Brasileiro, por precaução do clube, já que no sistema da CBF foi informado que ele tinha uma “pendência no STJD” que a agremiação desconhecia.
Segundo o STJD, não há quaisquer punições ao jogador que estejam pendentes. O tribunal irá esclarecer que houve uma inserção de informação incorreta no sistema no dia 8 de outubro, às 12h14.
Porém, ainda de acordo com o STJD, essa informação fica disponível aos clubes em qualquer momento — desde quando as tabelas detalhadas são publicadas pela CBF — e que eles podem solicitar um Informativo de Penalidade Pendente (IPP) ao tribunal.
O STJD afirmará que o jurídico do Juventude só procurou a secretaria do Tribunal, por Whatsapp, às 11h40 do dia do jogo para ter acesso ao IPP. E foi informado de que as consultas acontecem apenas em horário comercial porque o acesso ao sistema é presencial. Por isso, as informações foram repassadas na segunda-feira (21/10).
Por fim, o STJD trará a orientação do artigo 62 do Regulamento Geral de Competições da CBF, que diz que “é responsabilidade única e exclusiva de cada clube disputante da competição o controle e cumprimento de penalidades decorrentes da aplicação de cartões amarelos e/ou vermelhos, bem como de sanções aplicadas pela Justiça Desportiva, Justiça Desportiva Antidopagem, CNRD e demais órgãos competentes”.
A nota será concluída com a informação de que “eventual e indesejável inconsistência ou lapso constante do sistema informativo de penalidades” não afasta a “obrigação exclusiva dos clubes na certificação da devida condição de jogo de seus atletas”.
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